Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:04

Adesão ao Simples só vale para creches e pré-escolas a partir de 2000

A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 13:24

Negada liminar a comerciante que sumiu com betoneiras penhoradas

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:11

Considerações sobre a Judicialização da Saúde no Brasil

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:50

Qual a Importância dos Indicadores de Desempenho na Advocacia?

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2009 - 11:15

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:02

Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2013 - 14:50

Educar não é tarefa fácil

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação
Blog Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 12:50

Qual o dever do STF segundo a Constituição Brasileira

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00

Divisão do direito: direito público e direito privado

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2025 - 13:35

É possível a educação emocional?

outros. Trata-se de habilidade fundamental que pode e deve ser desenvolvida.
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20

Direito a Medicamentos

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 16:16

Apelação criminal. Crimes contra o patrimônio.

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2024 - 10:50

IAB destaca a conservação da Amazônia como fundamental para a regulação do clima global

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 12:39

Crimes de estelionato na internet cresce 421%: é fundamental ter atenção às mensagens recebidas

Por Laís dos Santos Rosa.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 14:30

Criança que concluiu ensino infantil pode ingressar no ensino fundamental antes dos seis anos

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 03:00

Direito Administrativo e Estado de Direito

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17

Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social

como direito fundamental foi o impulso necessário para implementação e responsabilidade de políticas públicas resistentes aos financiamentos nesta área.
Array Publicado em 2014-11-04T17:22:46+00:00

O direito à educação

Um fundamento ainda a ser lembrado

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 63473

A pessoa jurídica que se dedica à pré-escola e ao ensino fundamental somente tem direito a optar

trazidos ao processo não demonstram, de imediato, o alegado constrangimento ilegal, exigência fundamental para a concessão da medida.

panprincipialismo e, ainda, pode causar maiores danos do que melhores atendimento ao direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana.

Hoje em dia o mundo do Direito é muito disputado e competitivo. Portanto, buscar se destacar no

Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal

A família é a referência fundamental para a criança. Os pais têm um papel fundamental na educação

Estado. Assim como a bobina de papel é essencial para o registro de qualquer empreendimento, o STF é fundamental para a democracia.

Siúza Monteiro Guedes, acadêmica do 4º Semestre de Direito da Fadisma, Faculdade de Direito de

outros. Trata-se de habilidade fundamental que pode e deve ser desenvolvida.

O direito à saúde está garantido na Constituição e a Lei n. 8.080/90 de 19 de setembro de 1990, que

Furto simples e estelionato na sua forma fundamental.

A preservação da Amazônia é crucial para o equilíbrio climático global e enfrenta desafios como desmatamento e queimadas, segundo o presidente do IAB, Sydney Limeira Sanches

Por Laís dos Santos Rosa.

Magistrada entendeu que negar o pedido neste momento, quando a criança já apresenta desenvolvimento educacional, poderia lhe causar sérios prejuízos

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e

como direito fundamental foi o impulso necessário para implementação e responsabilidade de políticas públicas resistentes aos financiamentos nesta área.

Um fundamento ainda a ser lembrado

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